No Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, o 9º Congresso CAIS terá como tema: JUSTIÇA E DIREITO – O papel dos juristas e do Direito no combate à Pobreza.
Um tema que procura debater o actual estado da Justiça e do Direito em Portugal e no Mundo e que vai contar com a presença de oradores nacionais e internacionais de renome. De 17 a 19 de Março, na Fundação Luso-americana.
ENTRADA GRATUITA
Faça já a sua inscrição: eliana.lavos@cais.pt | 21 836 90 03
Programa Provisório:
17 de Março | 1.º Painel: Fazer Justiça – O Direito
Moderação: Carlos Rodrigues Lima, jornalista Diário Notícias
9.30h – Recepção dos participantes
Dr. Rodrigo Prazeres - Presidente da Associação CAIS
Dr. Rui de Machete - Presidente Executivo da FLAD *
Dr. João de Freitas e Costa – Advogado, Sócio da Abreu Advogados
10.00h – Abertura: Ministro da Justiça Dr. Alberto Costa
10.30h – A Justiça na pós-modernidade
Dr. George Pavlich – Prof. em Direito e Sociologia Universidade de Alberta (Canadá)
10.50h – A ética do Direito
Drª. Elisabeth Salmón – Prof. em Direito na Universidade Católica Pontifícia de Lima (Peru)
11.10h – Coffee break
11.30h – O papel do Direito no Combate à Pobreza
orador a confirmar
12.10h – Debate
13.00h – Almoço
14.30h – Workshop 1 – O Direito e o Jurista como instrumentos da Justiça
Dr. George Pavlich – Prof. em Direito e Sociologia Universidade de Alberta (Canadá)
15.45h – Coffee Break
16.00h – A Perpétua Vontade de Justiça
Dr. Pierre Guibentif - Doutorado em Direito e Sociologia, Prof. ISCTE.
17.15h – Conclusão
18 de Março | 2.º Painel: Justiça e Ordem Social em Portugal
Moderação: Ana Catarina Santos, jornalista TSF
10.00h – O estado da Justiça e do Direito em Portugal
Dr. António Marinho e Pinto - Bastonário da Ordem dos Advogados
10.25h – Justiça e o poder político
Dr. Rui Rangel – Associação de Juízes pela Cidadania
10.50h – Coffee Break
11.15h – Justiça e poder económico
Dr. Guilherme de Oliveira Martins – Presidente do Tribunal de Contas
11.50h – Justiça e poder dos Media
Dr. José Paulo Correia de Matos – Director do Departamento Jurídico da ERC
12.15h – Debate
13.00h – Almoço
14.30h – Workshop 1 – Segredo de Justiça: Casa Pia, Apito Dourado, Freeport, Face Oculta
Dr. António Garcia Pereira – Prof. em Direito e Especialista em Direito do Trabalho
15.45h – Coffee break
16.00h – Workshop 2 – Sistema Prisional Português: ordem social e o direito de punir
Drª. Teresa Pizarro Beleza - Professora de Direito Penal e de Direito da Igualdade Social; Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
17.15h – Conclusão
19 de Março | 3.º Painel: Sustentabilidade e o direito à Justiça:
Moderação: Sofia Santos
10.00h – Juristas, Magistrados e Advogados – grupos à parte?
Dr. João Veiga Gomes – Abreu Advogados
10.25h – O Direito e a distribuição da riqueza
Drª. Elisabeth Salmón – Prof. em Direito na Universidade Católica Pontifícia de Lima (Peru)
10.50h – Coffee Break
11.15h – O Direito e o Ambiente
Dr. Nuno Lacasta – Prof. em Direito e Políticas do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia na Universidade Nova de Lisboa.
11.50h – Advocacia transparente e sustentável
Dr. Paulo Teixeira Pinto - Advogado, Abreu Advogados
12.15h – Debate
13.00h – Almoço
14.30h – Workshop 1 – Iliteracia Judicial
Dr.ª M.ª Manuel Pedrosa - Consultora em comunicação para o desenvolvimento sustentável
15.45h – Coffee Break
16.00h – Workshop 2 - O 1.º Relatório de Sustentabilidade da Abreu Advogados: uma boa prática
Dr.ª Maria João Teixeira de Abreu - Abreu Advogados
19h00 - NIGHT OUT@ CLUBE DE JORNALISTAS*
Conclusões: Abreu Advogados – Dr.ª Marina Andrade e Dr. Tiago Gama
Entrega de Certificados | Convívio
* aguarda confirmação
Fundação Luso Americana:
Rua do Sacramento à Lapa, 21
1249 – 090 Lisboa
Tel. 213 935 800
Autocarros: 713 e 773 – Paragem: Lapa
Eléctrico: 25 Paragem: S. Domingos e Buenos Aires
Museu Nacional de Arte Antiga
Rua das Janelas Verdes
1249-017 Lisboa